Lideranças políticas e comunitárias de Capinzal e Campos Novos protocolaram, nesta terça-feira (7), uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a instauração de um procedimento para apurar uma suposta omissão da União e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na manutenção e sinalização da BR-470.
O documento foi apresentado pelo vereador de Capinzal, Kaue Oliveira (NOVO), pelo vereador de Campos Novos, Evandro Galiotto (Parente) (NOVO), e pelo campo-novense João Batista Ramos de Almeida (Tita). A representação foi encaminhada à Procuradoria da República em Chapecó, responsável pela Subseção Judiciária de Joaçaba.
O pedido concentra-se no trecho entre a Linha Encruzilhada e o entroncamento com a BR-282, em Campos Novos, apontado pelos autores como um dos pontos mais críticos da rodovia em razão das condições de trafegabilidade e segurança.
Segundo a representação, a solicitação ganha ainda mais urgência após o grave acidente registrado no dia 1º de julho, no km 335,4 da BR-470, que resultou na morte de cinco pessoas após uma colisão frontal entre um automóvel com placas de Capinzal e uma carreta.
No documento, os representantes alegam que o trecho apresenta desgaste do pavimento, deficiência na sinalização horizontal, ausência de placas em curvas consideradas perigosas e acostamentos em condições precárias. Também destacam que a formação frequente de neblina reduz a visibilidade e aumenta os riscos para os usuários da rodovia.
Em nota, o vereador Kaue Oliveira afirmou que a BR-470 é uma das principais ligações da região e defendeu a necessidade de intervenções imediatas para garantir maior segurança aos motoristas.
Entre as providências solicitadas ao Ministério Público Federal estão:
- a instauração de Inquérito Civil ou Procedimento Administrativo para apuração dos fatos;
- a expedição de ofício ao DNIT solicitando informações sobre as ações de manutenção realizadas nos últimos cinco anos e o cronograma de melhorias na sinalização;
- pedido de informações à Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre estatísticas de acidentes e identificação dos pontos críticos do trecho;
- realização de vistoria técnica no local, com a participação dos órgãos competentes;
- e, se necessário, a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que sejam executadas as melhorias consideradas necessárias.
Os autores da representação informaram que acompanharão a tramitação do processo junto ao Ministério Público Federal e aguardam a manifestação dos órgãos responsáveis.
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