A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Abdon Batista, concluiu um inquérito que levou ao indiciamento de um vereador por denúncia caluniosa contra policiais militares. O caso teve início durante uma festa local, quando agentes atuavam na organização da saída dos participantes.
Segundo o relatório policial, o vereador teria se exaltado ao ser abordado pelos policiais, ofendendo e tentando agredir um dos agentes. Após ser contido, ele foi informado sobre a lavratura de um termo circunstanciado pelos crimes de desobediência e desacato, mas evadiu-se do local antes do procedimento ser finalizado.
Dias depois, o vereador compareceu ao comando da Polícia Militar alegando ter sido vítima de agressões por parte dos policiais. As acusações resultaram na instauração de um inquérito policial militar para apurar possível abuso de autoridade. Contudo, a investigação revelou que a denúncia carecia de fundamento, apresentando inconsistências nos depoimentos do vereador e de suas testemunhas.
As informações coletadas indicaram que a denúncia foi feita com o intuito de prejudicar os policiais envolvidos. Diante disso, o Ministério Público solicitou à Polícia Civil a apuração da conduta do vereador.
O inquérito foi encerrado com a comprovação de que o vereador agiu de forma dolosa, utilizando a falsa acusação para atingir os policiais. Ele foi indiciado por denúncia caluniosa, crime previsto no Código Penal brasileiro, cuja pena pode variar de 2 a 8 anos de reclusão, além de multa.
A conclusão do caso reforça a importância de investigações rigorosas para proteger os profissionais da segurança pública de acusações infundadas, além de destacar a necessidade de responsabilidade por parte de agentes públicos no exercício de suas funções.
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