Um idoso, de 66 anos, foi denunciado por estupro de vulnerável praticado contra as enteadas, que na época dos crimes tinham 11 e 13 anos, em Caibi, no Oeste de Santa Catarina. Segundo informações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Palmitos, a mãe das vítimas também foi denunciada por estupro de vulnerável e favorecimento à exploração sexual de vulnerável, pois seria conivente com os crimes. A denúncia foi recebida pela Justiça na última segunda-feira (23).
Conforme a denúncia, entre 2020 e 2021, o réu teria praticado diversos atos libidinosos contra as vítimas. As agressões teriam ocorrido na residência da família e no local de trabalho do réu, nas dependências da agência da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) em Caibi – em uma das ocasiões em que ele praticou o crime de estupro de vulnerável, o denunciado levou para a sede da empresa presentes, doces e roupas íntimas para a vítima vestir, além travesseiros e cobertas.
O homem, conforme a peça acusatória, inclusive, teria pedido uma das meninas em “namoro” e lhe ofertado um celular. Em outra oportunidade, diante da recusa de uma das vítimas em ceder às investidas, o réu retirou os presentes já entregues e os alimentos da família, ameaçando que todos passariam fome se ela não cedesse.
Denúncia contra a mãe das vítimas
A mãe das vítimas, que é companheira do acusado, também foi denunciada por estupro de vulnerável, pois permitia os abusos sexuais do réu contra as meninas, inclusive dentro da casa da família. Ela também teria autorizado o “namoro” de uma das filhas com o denunciado.
O MPSC ainda denunciou a ré por favorecimento à exploração sexual de vulnerável. Por não trabalhar e não ter renda, ela teria dito às filhas que o padrasto somente continuaria arcando com o pagamento das despesas familiares básicas, inclusive de alimentação, se elas satisfizessem os desejos sexuais do acusado. A denunciada argumentava que as filhas estariam ajudando a mãe e, ainda, seriam presenteadas.
Prisão preventiva e responsabilidade funcional
Na denúncia, a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers requereu a prisão preventiva do acusado, mas o pedido foi negado pela Vara Única da Comarca de Palmitos. Foram aplicadas ao réu medidas cautelares, como proibição de manter contato com as vítimas e de se ausentar da comarca, além do recolhimento domiciliar entre 20h e 6h.
Quanto ao pedido do MPSC de que a Casan seja notificada, o juízo determinou que se oficie a companhia para que a responsabilidade funcional do réu também seja apurada, já que ele teria utilizado as dependências da agência, por diversas vezes, para consumar os crimes de estupro de vulnerável.
